| Projeto: |
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PL 364 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-364/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0364-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0364-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.209 de 18/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO BAPTISTA BREDA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS ABEL TAVARES COM PASCHOAL RIZZO, BAIRRO JARDIM MATARAZZO, PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABEL TAVARES ( RUA ) / DENOMINACAO / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / JARDIM MATARAZZO / JOAO BATISTA BREDA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASCOAL RIZZO ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1800-2018
ver documento Conj1868-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 13/08/2018 | | CCJ | Recebido em 13/08/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | URB | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 27/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 02/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/10/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 416/2018 de 21/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 452/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 809/2018
Oficio CMSP 1713/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/10/2019. Motivo: PROMULGADO |